Termos e Condições de Uso

Última atualização: 11 de outubro de 2025

Bem-vindo ao site Gabriel Santos Oficial / Gabriel Santos Designer.
Ao acessar ou utilizar este site, o visitante e/ou cliente declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso, que regem a utilização deste portal e a contratação dos serviços oferecidos.

1. Identificação

O presente site é de titularidade de Gabriel Santos, profissional autônomo atuante nas áreas de design gráfico, social media e edição de vídeos, doravante denominado “Gabriel Santos Designer”.

2. Objeto

O site tem como finalidade divulgar o portfólio, os serviços, os projetos desenvolvidos e disponibilizar meios de contato e contratação de serviços de design gráfico, criação de identidade visual, gerenciamento de redes sociais e edição de vídeos personalizados.

3. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso do site e dos serviços.

4. Serviços e Contratação

A contratação de serviços pode ocorrer através de:

Formulários disponibilizados no site;
Botões de compra ou carrinho;
Canais de contato, como WhatsApp, Instagram e e-mail oficial.

Após a solicitação, o atendimento e o envio de orçamentos serão realizados diretamente por Gabriel Santos Designer, podendo ser definidos prazos, valores e condições específicas para cada projeto.

5. Prazos e Atendimento ao Cliente

Caso o serviço contratado — seja ele arte gráfica, edição de vídeo ou divulgação — demore a ser concluído por qualquer motivo, o cliente poderá entrar em contato diretamente pelos canais oficiais (e-mail ou WhatsApp) para que o atendimento seja realizado da melhor forma possível.

Importante: Conforme o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990, o prestador de serviços responde, independentemente de culpa, pelos danos causados por defeitos na prestação dos serviços ou por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua execução e riscos.
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de culpa, nos termos do artigo 14, §4º da referida lei.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo, mas não se limitando a, imagens, logotipos, layouts, textos, ilustrações, marcas e criações gráficas — é de propriedade exclusiva de Gabriel Santos Designer, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso de qualquer material deste site sem autorização prévia e por escrito do titular.

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e conforme a legislação brasileira, abstendo-se de:

Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização;
Enviar mensagens com conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilícito;
Tentar violar sistemas de segurança, coletar dados de forma indevida ou comprometer o funcionamento do site.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O site poderá coletar informações pessoais, como nome, e-mail, telefone e mensagens enviadas pelos formulários de contato, sempre com o consentimento do usuário.
Essas informações serão utilizadas exclusivamente para fins de atendimento, comunicação e prestação dos serviços contratados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Nenhum dado será vendido, cedido ou divulgado a terceiros sem autorização expressa do titular.

9. Pagamentos e Condições Comerciais

Os valores e prazos referentes a cada serviço serão informados individualmente ao cliente.
Após a confirmação do pagamento, o cliente declara estar ciente de que:

O trabalho será iniciado somente mediante o envio dos materiais necessários e a confirmação do pagamento;
Alterações posteriores poderão gerar custos adicionais;
Por se tratar de serviço personalizado, não há reembolso após o início do projeto, salvo em casos de descumprimento contratual devidamente comprovado.

10. Modificações dos Termos

Gabriel Santos Designer reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar possíveis atualizações.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Fica eleito o foro da comarca de UMBAÚBA/Se, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou qualquer atendimento referente aos serviços, utilize os canais oficiais:
📧 gabrielsantos@graphic-designer.com
📱 WhatsApp / Instagram: @gabriel_santosooficial

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