Os serviços prestados por Gabriel Santos Designer são personalizados e desenvolvidos sob medida para cada cliente, conforme suas necessidades e preferências.
Por esse motivo, não há reembolso após o início do projeto, salvo em casos de descumprimento contratual comprovado.
Em caso de cancelamento solicitado antes do início do serviço, o reembolso poderá ser realizado mediante retenção de taxas administrativas referentes aos custos de atendimento e reserva de horário.
As criações desenvolvidas permanecem sob propriedade intelectual exclusiva de Gabriel Santos Designer até o pagamento integral.
O uso, reprodução ou publicação de qualquer arte sem a devida quitação constitui violação de direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/1998, sujeitando o infrator às sanções civis e penais cabíveis.